Termos e Condições

Reservar um passeio com a Africa Moto Tours segue uma estrutura geral semelhante, mesmo que os termos exatos variem por destino:

2.1 É necessário um depósito para reservar o seu lugar num passeio. O valor do depósito é especificado na página de cada passeio.

2.2 A inscrição para cada passeio encerra um número determinado de dias antes da partida. Este prazo varia por destino, com base nos requisitos de fornecedores locais, licenças e logística.

2.3 Assim que a inscrição encerra, o pagamento integral do saldo restante é devido.

2.4 Cancelar antes de um determinado ponto normalmente permite o reembolso do depósito; cancelar depois desse ponto mas antes do vencimento do pagamento final normalmente resulta na perda do depósito; cancelar após o pagamento final normalmente não é reembolsável em dinheiro, uma vez que a data de encerramento da inscrição é sempre a mesma data em que os fundos são transferidos para os fornecedores locais (pode por vezes ser mantido como crédito para um passeio futuro, dependendo da política específica desse passeio).

2.5 Existe sempre uma janela final próxima da partida durante a qual nenhum reembolso ou crédito é possível, uma vez que os fornecedores locais, veículos e alojamentos já estão totalmente comprometidos em seu nome.

2.6 Como estes termos variam significativamente de passeio para passeio — devido aos diferentes países, fornecedores e logística envolvidos — a Política de Cancelamento e Reembolso específica do passeio escolhido, publicada na página desse passeio, é a que rege a sua reserva. Leia-a atentamente antes de reservar o seu lugar.

3.1 A Africa Moto Tours reserva-se o direito de cancelar um passeio, total ou parcialmente, sem aviso prévio, se, a seu exclusivo critério, a segurança e o bem-estar dos viajantes estiverem em risco. Como tal cancelamento é iniciado pela Africa Moto Tours, todos os pagamentos efetuados serão reembolsados integralmente, de acordo com a Secção 4.

3.2 Força Maior — Cancelamento Iniciado pela Empresa: Em circunstâncias fora do controlo da Africa Moto Tours (incluindo, mas não se limitando a, greves, diretivas governamentais, pandemias, desastres naturais ou guerra), a Africa Moto Tours não será responsabilizada por quaisquer danos ou inconvenientes diretos ou indiretos decorrentes de tais circunstâncias. Se a Africa Moto Tours cancelar o passeio na totalidade devido a tais circunstâncias, todos os fundos pagos (em ILS) serão reembolsados, deduzidas quaisquer despesas não reembolsáveis já incorridas pela empresa em nome do cliente. Se o passeio for apenas parcialmente cancelado, os reembolsos aplicar-se-ão apenas à parte dos serviços terrestres que permaneça não utilizada e recuperável.

3.3 Força Maior — Cliente Impossibilitado de Comparecer: Se um cliente estiver impossibilitado de comparecer a um passeio devido a circunstâncias de Força Maior fora do seu controlo (tais como guerra, restrições de viagem impostas pelo governo, cancelamentos de voos ou pandemias), os prazos e termos padrão da Política de Cancelamento e Reembolso continuam a aplicar-se, e nenhum reembolso em dinheiro será emitido fora da janela de reembolso padrão. Como única exceção à política padrão, a Africa Moto Tours manterá o pagamento do cliente como crédito para uma data de passeio futura — incluindo em casos que caiam dentro dos últimos 14 dias antes da partida, onde o crédito normalmente não está disponível — em reconhecimento de que a impossibilidade do cliente de comparecer esteve fora do seu controlo.

4.1 Se um passeio for cancelado devido a um número insuficiente de participantes, a Africa Moto Tours emitirá um reembolso total de todos os pagamentos efetuados.

4.2 A Africa Moto Tours não é responsável por quaisquer custos decorrentes de arranjos de viagem internacional, incluindo atrasos de voos ou cancelamentos de voos, de qualquer tipo.

4.3 A Africa Moto Tours recomenda vivamente que todos os clientes obtenham um seguro de viagem que cubra cancelamentos de atividades, cancelamentos de voos e perturbações relacionadas.

5.1 A AMT exige que todos os clientes possuam um seguro válido que cubra, no mínimo:

• Seguro de viagem abrangente
• Cobertura de acidentes pessoais
• Cobertura de desportos radicais / desportos de aventura — incluindo explicitamente, pelo nome, a condução de motocicleta e a condução todo-o-terreno, uma vez que muitas apólices padrão de «desportos radicais» excluem a condução de motocicleta a menos que esteja especificamente listada.

5.2 Os clientes podem adquirir este seguro através de qualquer fornecedor à sua escolha. Uma cópia da apólice válida deve ser apresentada à AMT o mais tardar 14 dias antes da data de partida do passeio. A AMT reserva-se o direito de recusar a participação de um cliente no passeio se a prova de um seguro válido e suficiente não tiver sido recebida até este prazo, sem exceção e sem reembolso nessas circunstâncias.

5.3 Dadas as regiões remotas cobertas por muitos passeios da AMT, os clientes são fortemente encorajados a confirmar que a sua apólice também inclui:

• Evacuação médica e repatriamento — cobertura crítica para passeios que atravessam áreas sem acesso imediato a instalações médicas avançadas.
• Limites de cobertura médica suficientes — os clientes devem verificar se o valor de cobertura da sua apólice é adequado para os custos de tratamento e evacuação no país de destino do passeio.

A AMT não vende, não intermedeia nem recebe comissão de qualquer fornecedor de seguros, e não assume qualquer responsabilidade por reclamações, disputas ou lacunas de cobertura entre o cliente e a seguradora que escolheu.

5.4 Requisitos de Idade e Saúde: Os clientes com 70 anos ou mais no momento da partida do passeio são obrigados a apresentar um atestado médico de um médico licenciado, certificando explicitamente a aptidão do cliente para participar especificamente neste evento de turismo de motocicleta — incluindo as suas exigências físicas (longas horas de condução, terreno todo-o-terreno, calor e altitude, quando relevante). Um atestado de saúde geral que não aborde explicitamente a aptidão para este passeio específico não será aceite. O atestado deve ser emitido dentro de 3 meses antes da data de partida do passeio e apresentado à AMT o mais tardar 14 dias antes da partida, juntamente com a prova de seguro do cliente. A AMT reserva-se o direito de recusar a participação de um cliente no passeio se este documento não for recebido até ao prazo, ou se o atestado levantar preocupações quanto à aptidão do cliente para completar o passeio com segurança, sem exceção e sem reembolso nessas circunstâncias.

6.1 No momento do registo, estes Termos de Uso são apresentados aos clientes, que devem aceitá-los como condição de participação.

6.2 Os clientes são responsáveis por rever o itinerário do passeio fornecido na reserva. Note: o itinerário final é confirmado aproximadamente um mês antes da partida e permanece sujeito a alterações devido ao clima, condições das estradas, disponibilidade de licenças ou outras circunstâncias fora do controlo da AMT.

6.3 A Reunião de Grupo: Aproximadamente 10 dias antes da partida, a AMT realiza uma reunião de grupo obrigatória através de uma videochamada gravada, abrangendo o itinerário final, atualizações, atribuições de motocicletas, logística e documentação necessária.

6.4 Responsabilidade de Comparência: Comparecer à Reunião de Grupo é responsabilidade do cliente. Se um cliente não puder comparecer, a AMT fará esforços razoáveis para fornecer uma gravação, mas o cliente permanece responsável por revê-la e resolver quaisquer questões pendentes de forma independente.

6.5 Declaração de Saúde: Um formulário de Divulgação e Declaração de Saúde assinado é obrigatório para todos os clientes, além de qualquer atestado médico exigido na secção de Requisitos de Idade e Saúde.

6.6 Experiência de Condução: Os clientes devem ter no mínimo um ano de experiência de condução; passeios específicos exigem adicionalmente no mínimo um ano de experiência de condução ADV, conforme indicado na página do passeio relevante. Durante a chamada de consulta pré-viagem, será pedido aos clientes que descrevam a sua experiência de condução, e o guia da AMT detém o critério exclusivo para determinar se um cliente está preparado para participar no passeio. A AMT reserva-se o direito de recusar a participação se este padrão não for cumprido (ver Secção 8).

7.1 A AMT atua unicamente como intermediária entre o cliente e a empresa de aluguer de motocicletas/veículos. O contrato de aluguer em si é um contrato direto entre a empresa de aluguer e o condutor; a AMT não é parte do mesmo.

7.2 Depósito de Segurança: É necessário um cartão de crédito internacional válido, em nome do cliente locatário, no destino para garantir um depósito equivalente à franquia aplicável. Em alguns países, a AMT manterá este depósito diretamente, e este será devolvido ao cliente assim que a empresa de aluguer local tiver inspecionado o veículo no final do passeio. A AMT atua unicamente como intermediária neste processo, não recebe comissão e não assume qualquer responsabilidade por reclamações, disputas ou lacunas de cobertura entre o cliente e a empresa de aluguer.

7.3 Responsabilidade: Qualquer reclamação, custo ou cobrança relativa a danos ou roubo do veículo alugado — independentemente da culpa — é da responsabilidade exclusiva do locatário. A AMT recomenda vivamente a aquisição de Seguro de Reembolso de Franquia.

7.4 Inspeção: Os condutores devem inspecionar o veículo que lhes é atribuído antes da partida e reportar quaisquer danos pré-existentes ao pessoal da AMT e à empresa de aluguer nesse momento. Danos não reportados nesta fase podem ser presumidos como tendo ocorrido durante o período de aluguer.

A AMT reserva-se o direito exclusivo de recusar o registo de um cliente, ou de encerrar a participação de um cliente num passeio já em curso, sem reembolso e sem responsabilidade para a AMT, se:

• O cliente representar um risco de segurança para si próprio, outros participantes, guias ou terceiros.
• A conduta do cliente perturbar o funcionamento ordenado do passeio.
• O cliente se comportar de forma inadequada para com os guias, outros participantes ou pessoal local.

Um cliente cuja participação seja encerrada ao abrigo desta secção é o único responsável por organizar e financiar a sua própria viagem de regresso e quaisquer custos relacionados.

9.1 Respeito: Os clientes são convidados num país e espera-se que observem os costumes, leis e regulamentos locais em todos os momentos.

9.2 Autoridade do Guia: Os guias da AMT atuam como representantes da AMT no terreno; as suas instruções e decisões — incluindo sobre segurança, ritmo e itinerário — são finais e vinculativas durante toda a duração do passeio.

9.3 Separação do Grupo: Um cliente que opte por desviar-se do itinerário planeado do grupo fá-lo inteiramente por sua conta e risco. A AMT não pode fornecer assistência ou supervisão durante qualquer período em que um cliente esteja separado do grupo por opção própria.

9.4 Tolerância Zero: Qualquer ato de violência física ou verbal para com qualquer pessoa resultará na expulsão imediata do passeio sem reembolso, e pode resultar em ação legal.

10.1 Padrões: Os níveis de serviço variam por país e propriedade. A AMT seleciona cuidadosamente os seus parceiros e esforça-se por padrões elevados; podem ocorrer atrasos ocasionais ou lacunas entre a expectativa e a realidade e não constituem uma violação destes Termos.

10.2 Privacidade dos Guias: Pede-se aos clientes que respeitem o tempo pessoal e os períodos de descanso dos guias fora das atividades programadas do passeio.

10.3 Refeições: As refeições incluídas são servidas a partir de um menu fixo e limitado («Menu Business») em cada propriedade. Pedidos adicionais e itens fora do menu incluído são por conta do cliente. A AMT não se responsabiliza por doenças resultantes de alimentos ou bebidas consumidos em restaurantes ou lodges selecionados.

11.1 Proibições: Fumar dentro de qualquer veículo e consumir álcool durante as horas de condução são estritamente proibidos.

11.2 Vida Selvagem: Os passeios da AMT atravessam áreas habitadas por vida selvagem perigosa. A AMT não se responsabiliza por qualquer ferimento, morte ou dano resultante de um encontro ou ataque de vida selvagem.

11.3 Cumprimento Estrito: Dentro de áreas restritas ou protegidas, os clientes nunca devem sair de um veículo, abrir uma janela ou expor-se fora das zonas seguras designadas. Tocar, alimentar ou interagir com a vida selvagem é estritamente proibido.

12.1 A AMT não se responsabiliza pela perda ou danos de bens pessoais durante os transferes organizados.

12.2 Podem ocasionalmente surgir dificuldades de comunicação com motoristas locais devido a diferenças de idioma; a AMT fará esforços razoáveis para ajudar, mas não pode garantir uma resolução em todos os casos.

12.3 Gorjetas: Para garantir um serviço fluido e consistente, a AMT recolhe e distribui uma gorjeta coletiva em nome do grupo aos prestadores de serviços locais (empregados de mesa, motoristas, carregadores, etc.). Isto não substitui as gorjetas pessoais que os clientes possam optar por dar a seu próprio critério.

Todos os preços dos passeios são cotados em novos shekels israelitas (ILS), com base na taxa de câmbio em vigor no momento da publicação. Dadas as flutuações cambiais entre a data do depósito e a data do pagamento final, a AMT reserva-se o direito de ajustar o saldo final devido se a taxa de câmbio relevante variar mais de 5% entre a data em que o depósito é pago e a data em que o pagamento integral é devido antes da partida. Qualquer ajuste deste tipo será comunicado ao cliente por escrito antes do pedido de pagamento final. Assim que o pagamento integral for recebido, o preço fica fixado e não estará sujeito a qualquer ajuste adicional devido a movimentos cambiais, independentemente das alterações da taxa de câmbio antes da partida.

Os métodos de pagamento aceites são transferência bancária ou cartão de crédito. Quaisquer taxas bancárias, encargos de conversão ou custos de transferência são da responsabilidade do cliente. Os clientes que optem por pagar com cartão de crédito incorrerão numa sobretaxa adicional de 2% do valor total do pagamento, para cobrir as taxas de processamento do cartão. Esta sobretaxa não se aplica a pagamentos efetuados por transferência bancária. O método de pagamento aplicável e qualquer sobretaxa associada serão claramente apresentados ao cliente antes de concluir o pagamento.

O cliente é o único responsável por obter todos os vistos, licenças e documentos de viagem necessários para a entrada, trânsito e saída de cada país incluído no itinerário do passeio, de acordo com a sua nacionalidade e passaporte. A AMT pode fornecer orientação geral com base nos requisitos comuns para a sua base de clientes, mas os requisitos de visto e entrada estão sujeitos a alterações sem aviso prévio e podem variar por nacionalidade. A AMT não se responsabiliza por qualquer recusa de entrada, ligações perdidas, custos adicionais ou exclusão do passeio resultantes da falha do cliente em obter a documentação correta.

Os requisitos de vacinação variam por país de destino e podem mudar ao longo do tempo. Alguns países incluídos nos passeios da AMT podem exigir prova de vacinação contra a Febre Amarela ou outras imunizações para a entrada ou trânsito. O cliente é o único responsável por consultar um médico ou clínica de medicina de viagem, idealmente pelo menos 4 a 6 semanas antes da partida, para determinar e obter quaisquer vacinas exigidas ou recomendadas para o(s) destino(s) do passeio específico. Onde conhecidos, os requisitos específicos são indicados na página do passeio relevante, mas esta informação é apenas para orientação geral e deve ser confirmada de forma independente com a embaixada, consulado ou profissional de saúde de viagem relevante.

Um cliente que deseje desistir de um passeio pode transferir a sua reserva para um condutor substituto a qualquer momento até 14 dias antes da partida, sujeito às seguintes condições:

• O condutor substituto deve cumprir todos os requisitos de elegibilidade da AMT, incluindo experiência de condução mínima, requisitos de idade e saúde e seguro obrigatório.
• A transferência está sujeita à aprovação por escrito da AMT, que não será recusada sem motivo razoável.
• Qualquer diferença de preço decorrente da transferência (ocupação de quarto, seleção de motocicleta, nível de pacote) deve ser resolvida entre o cliente original e o substituto, ou diretamente com a AMT, antes de finalizar a transferência.

Assim que uma transferência for concluída, o cliente original renuncia a todos os direitos a qualquer reembolso, crédito ou reclamação adicional relacionada com essa reserva. As transferências não estão disponíveis dentro dos últimos 14 dias antes da partida.

A AMT organiza e facilita passeios guiados de motocicleta em regiões remotas de África, incluindo, mas não se limitando a, terreno todo-o-terreno, estradas não pavimentadas e não desenvolvidas, passagens de montanha, condições desérticas e áreas habitadas por animais selvagens e potencialmente perigosos. O cliente reconhece e concorda que a participação num passeio da AMT envolve riscos inerentes, incluindo, mas não se limitando a: acidentes de motocicleta, colisões, quedas e falhas mecânicas; ferimentos ou morte resultantes das condições das estradas, clima, vida selvagem ou ações de terceiros; exposição a áreas remotas com acesso limitado ou tardio a cuidados médicos; e instabilidade política, de segurança ou civil no(s) país(es) de destino do passeio.

Ao inscrever-se num passeio da AMT, o cliente assume voluntariamente todos esses riscos, quer conhecidos ou desconhecidos, e isenta a AMT, os seus proprietários, funcionários, guias, agentes e prestadores de serviços afiliados de toda e qualquer responsabilidade por ferimentos, morte, doença, ou perda ou danos a propriedade decorrentes da participação no passeio, exceto na medida em que tais ferimentos, morte, doença ou perda sejam causados por negligência grave ou má conduta intencional da AMT.

Esta isenção não se aplica a quaisquer direitos legais que não possam ser renunciados ao abrigo da lei aplicável.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a responsabilidade total da AMT para com um cliente decorrente de ou em ligação com um passeio, qualquer que seja a forma como a reclamação surja (incluindo negligência), não excederá o valor total pago por esse cliente à AMT pelo passeio em questão. A AMT não será responsável, em nenhuma circunstância, por danos indiretos, incidentais ou consequentes, incluindo, mas não se limitando a, perda de rendimentos, voos ou ligações perdidos, ou sofrimento emocional, mesmo que a AMT tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

O cliente concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a AMT, os seus proprietários, funcionários, guias e agentes de e contra quaisquer reclamações, danos, perdas, responsabilidades e despesas (incluindo honorários legais razoáveis) decorrentes de ou relacionados com: (a) a violação destes Termos pelo cliente; (b) o ato ou omissão negligente do cliente, ou a sua má conduta intencional; (c) danos causados pelo cliente a um veículo alugado, alojamento ou outra propriedade de terceiros; ou (d) a violação pelo cliente de qualquer lei ou regulamento aplicável no(s) país(es) de destino do passeio.

Durante o passeio, a AMT e os seus representantes podem fotografar ou filmar os clientes como parte da criação contínua de conteúdo da AMT. Ao participar num passeio da AMT, o cliente concede à AMT um direito não exclusivo, isento de royalties, mundial e perpétuo de usar tais fotografias e imagens de vídeo para fins de marketing, promocionais e de arquivo, incluindo no site da AMT, nos seus canais de redes sociais e materiais publicitários, sem compensação adicional para o cliente. Um cliente que não deseje aparecer em tais materiais deve notificar a AMT por escrito antes da partida do passeio, e a AMT fará esforços razoáveis para atender a tais pedidos, embora isto nem sempre possa ser garantido num ambiente de grupo.

Estes Termos, e a relação contratual entre o cliente e a AMT, serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Israel, sem consideração aos seus princípios de conflito de leis. Qualquer disputa decorrente de ou relacionada com estes Termos, ou com um passeio reservado com a AMT, entre o cliente e a AMT, estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais do Estado de Israel.

Esta cláusula rege apenas a relação entre o cliente e a AMT. Qualquer assunto, disputa, consequência ou processo legal que surja entre um cliente e uma autoridade local, órgão de aplicação da lei, agência governamental ou terceiro dentro de qualquer país visitado durante o passeio (incluindo, sem limitação, assuntos aduaneiros, de imigração, de trânsito ou criminais) é da responsabilidade exclusiva do cliente, e estará sujeito às leis e à jurisdição desse país. A AMT não é parte de, e não assume qualquer responsabilidade por, qualquer assunto desse tipo.

22.1 Menores: Qualquer viajante com menos de 18 anos deve ser acompanhado durante todo o passeio por um adulto responsável que assuma total responsabilidade pela sua supervisão e segurança.

22.2 Relação de Agência: A AMT atua como agente que liga os viajantes a prestadores de serviços terceiros (empresas de aluguer, alojamentos, restaurantes, etc.). Embora a AMT avalie cuidadosamente os seus parceiros, não é diretamente responsável pela sua prestação de serviços independente, atos ou omissões.

22.3 Este documento está redigido na forma gramatical masculina apenas por conveniência; todas as disposições aplicam-se igualmente a todos os géneros.

A AMT pode atualizar ou alterar estes Termos periodicamente para refletir alterações nas suas operações, políticas ou lei aplicável. A versão destes Termos em vigor no momento em que um cliente conclui o registo para um passeio é a versão que rege essa reserva específica. A AMT publicará a versão atual destes Termos no seu site com a data de entrada em vigor aplicável.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável por um tribunal de jurisdição competente, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as restantes disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito. Estes Termos, juntamente com o itinerário do passeio, o link de pagamento, o e-mail pós-inscrição e quaisquer termos discutidos e confirmados durante a chamada de briefing pré-viagem, constituem o acordo integral entre a AMT e o cliente relativamente ao passeio, e substituem qualquer entendimento anterior, oral ou escrito, não refletido nestes documentos.